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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça indeferiu pedido de tutela antecipada requerida pelo Estado do Pará no Caso da Privatização da Cosanpa

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal julga improcedente pedido de anulação de concursos da Polícia Civil

Sentença civil.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos.

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Caixa Econômica Federal não poderá cobrar por corretagem de imóveis de venda direta

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00

Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Defeito dentro do prazo de garantia. Restituição de valor pago e indenização por danos morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

DF é condenado a indenizar família por imprudência de servidor público

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00

Fenaseg vai indenizar motorista que teve parte do seguro obrigatório retido

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Tartuce Construtora é condenada a indenizar por atraso de 46 meses na entrega de imóvel

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Indeferimento de aposentadoria especial para professora sob o argumento de que ela não exerceu regência de classe durante 25 anos (Sentença reformada pelo TJRS)

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00

Ação de Conhecimento, sob rito ordinário

Sentença Civil
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:29

Processual Civil e Tributário. Agravo Interno. IPTU. Loteamento registrado em cartório

Enunciado Administrativo nº 3 do STJ.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 09:39

Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais

A decisão é da Terceira Turma.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:16

Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC. Nomeação à Penhora de imóvel

Cumprimento de Sentença.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:14

Incidência da Súmula nº 182/STJ. Código de Processo Civil de 1973. Aplicabilidade

Agravo Regimental em Medida Cautelar.

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